Aviso legal

Identificação do prestador

Sedanne
Travessa Nossa Senhora de Fátima, 2560-048 Lisboa, Portugal
NIF 310 928 419
Correio eletrónico sedannestore@gmail.com
Sítio sedanne.com

Atividade

Comércio eletrónico a retalho de produtos de beleza e acessórios. A Sedanne revende artigos de marcas europeias tal como são fornecidos pelo produtor, sem alteração de embalagem nem de fórmula.

Regime de IVA

Sujeito passivo abrangido pelo regime especial de isenção do artigo 53.º do Código do IVA. Não liquidamos IVA nas nossas vendas.

Preços e pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros e incluem os encargos aplicáveis. Os portes de envio são acrescentados na finalização da compra e indicados antes do pagamento. Os pagamentos são processados pela Shopify Payments e não guardamos dados de cartão nos nossos sistemas.

Conteúdos do sítio

Os textos e as imagens próprias da Sedanne não podem ser reproduzidos sem autorização escrita. As imagens e as marcas dos produtos pertencem aos respetivos titulares e são usadas apenas para identificar os artigos à venda.

Livro de reclamações e resolução de litígios

Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente pela morada da nossa sede ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia.

Legislação aplicável

Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância) e Decreto-Lei n.º 84/2021 (direitos do consumidor na compra e venda de bens).